O Programa do XXIII Governo prevê uma aposta no desporto, concentrando a sua atuação em dois objetivos estratégicos principais:

-  Afirmar Portugal no contexto desportivo internacional
- Colocar o País no lote das 15 nações europeias com cidadãos fisicamente mais ativos.

Adicionalmente, o Governo estabelece como objetivo a intervenção sobre fenómenos de violência, nomeadamente os associados à atividade desportiva e ao fenómeno desportivo, criando mecanismos dissuasores de intolerância e discriminação e estimulando o comportamento cívico e a tranquilidade na fruição dos espaços públicos e de acesso público.

Comunicado nº 063

Portaria n.º 454/2023