Aprovação dos requisitos técnicos e de funcionamento geral das instalações desportivas de uso público
Para conhecimento dos Clubes filiados e demais interessados, anexamos a Portaria n.º 454 de 28 de dezembro que aprova os requisitos técnicos e de funcionamento geral das instalações desportivas de uso público.
06 novembro 2024
Associação
O Programa do XXIII Governo prevê uma aposta no desporto, concentrando a sua atuação em dois objetivos estratégicos principais:
- Afirmar Portugal no contexto desportivo internacional
- Colocar o País no lote das 15 nações europeias com cidadãos fisicamente mais ativos.
Adicionalmente, o Governo estabelece como objetivo a intervenção sobre fenómenos de violência, nomeadamente os associados à atividade desportiva e ao fenómeno desportivo, criando mecanismos dissuasores de intolerância e discriminação e estimulando o comportamento cívico e a tranquilidade na fruição dos espaços públicos e de acesso público.
Comunicado nº 063
Portaria n.º 454/2023